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22/10/2024
Artigos
Contamos com diversos artigos de vários assuntos jurídicos. Conteúdos de alta qualidade, escrito por nossos especialistas em diversas áreas do Direito.
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Rescisão indireta: saiba o que é e as situações em que ocorre a rescisão indireta
A rescisão indireta permite ao funcionário pedir o seu desligamento da empresa quando o empregador comete falta grave ou ocorre
22/10/2024
Crimes virtuais
Os crimes digitais também chamado de crimes irtuais são infrações realizadas através da internet ou que envolvam o uso de
18/10/2024
Revisão da vida toda: Supremo Tribunal Federal aprovou e aposentados podem requerer o cálculo
O STF a aprovou no dia 1º de dezembro de 2022 a “revisão da vida toda”, assim, é permitido que
21/12/2022
Conheça alguns direitos garantidos a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem alguns direitos garantidos pela legislação brasileira, o BPC é um deles.
23/11/2022
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11/10/2022
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07/07/2022
Direito Eleitoral e as eleições 2022
O Direito eleitoral estuda os processos eleitorais e a legislação que trata desse processo, por meio da Justiça eleitoral, e
28/06/2022
Benefício de Prestação Continuada – BPC
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23/06/2022
Crime virtual. Sabe o que é?
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23/06/2022
Conheça os principais direitos do consumidor
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23/06/2022
Direitos Trabalhistas
Você sabe quais são os direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho?, bem, vejamos os principais direitos garantidos
23/06/2022