Benefícios Previdenciários.
Por meio da legislação previdenciária os beneficiários nas situações de idade avançada, incapacidade, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos familiares
23/06/2022
Artigos
Contamos com diversos artigos de vários assuntos jurídicos. Conteúdos de alta qualidade, escrito por nossos especialistas em diversas áreas do Direito.
Leia mais »
Entenda os principais aspectos da Lei do Superendividamento
No dia 01 de julho de 2021 foi sancionada pelo Presidente da República a Lei 14.181/2021, denominada “Lei do Superendividamento”,
06/06/2022
Entenda sobre o contrato de Alienação Fiduciária
A alienação fiduciária de bem imóvel, modalidade de financiamento habitacional mais utilizada pelo mercado imobiliário, foi instituída pela Lei 9.514/1997,
06/06/2022
Reajuste do teto do INSS
No dia 20/01/2022 o governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que determina o reajuste do teto
06/06/2022
Novas regras para prova de vida do INSS
Na última quarta-feira (02) o governo Federal publicou a PORTARIA PRES/INSS N9 1.408, que dispõe sobre as novas regras aplicáveis
06/06/2022